Processo 532178/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2015 10:15
Autuado em 10/08/2015 10:15
Apensado ao Processo 416010/12 em 03/11/2015 15:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4737/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4737/ 2015 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/10/2015 Acórdão   4737/ 2015 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Recorrente ALCIDES ELIAS FERNANDES
Recorrente MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 2554/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4737/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8079/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 15:06 DP  
29/10/2015 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2554/2015 -
28/10/2015 07:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 940/2015 -
01/10/2015 17:48 STP Acórdão nº 4737/2015 -
01/10/2015 17:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2015 -
14/09/2015 16:18 GCIZL  
14/08/2015 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3684/2015 -
14/08/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 10747/2015 - não conhecimento Pelo não conhecimento, cf. DAT.
10/08/2015 14:51 DAT Parecer nº 106/2015 -
10/08/2015 10:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1791/2015 -
10/08/2015 10:15 DP Informação nº 16953/2015 -

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